TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA
DE INCENTIVO À OTIMIZAÇÃO

1. Definições e interpretação

1.1 Definições

Cliente significa a pessoa ou entidade que compra ou utiliza um produto ou serviço da SiteMinder.

Tarifas significa as tarifas normais (pré-crédito) pagas à SiteMinder pelo Cliente pela utilização dos produtos e serviços da SiteMinder.

Crédito de incentivosignifica o valor de crédito a ser aplicado às Tarifas pela participação no Programa de Incentivo à Otimização da SiteMinder.

Período de incentivo significa o período durante o qual o Crédito de incentivo será aplicado às Tarifas dos Clientes.

Chamada de otimização significa uma chamada telefónica ou de vídeo com um membro da equipa da SiteMinder com a finalidade de discutir a otimização do inventário do Cliente.

OTA/s
significa os parceiros de canal/agências de viagens online que estão disponíveis através do gestor de canais da SiteMinder.

SiteMinder significa:

1. Para qualquer Cliente localizado principalmente na Europa, Médio Oriente ou África – a SiteMinder Distribution Limited;
2. Para qualquer Cliente localizado principalmente nos EUA, Canadá, América Central e do Sul – a SiteMinder Hospitality Corporation; e
3. Para qualquer outro Cliente – SiteMinder Limited.

Termos e Condições da SiteMinder
significa (conforme aplicável):

1. os termos e condições localizados na seguinte página Web (conforme alterados periodicamente): https://www.siteminder.com/pt/legal/termos-e-condicoes/; ou
2. os termos e condições estabelecidos no contrato do utilizador executado pelo Cliente.

Data de início
significa a data em que o Cliente aceita estes termos e condições.

2. Termos e Condições da SiteMinder

2.1 As partes concordam que os termos e condições da SiteMinder serão aplicáveis e farão parte destes termos, exceto na medida em que existir qualquer inconsistência, caso em que as disposições destes termos prevalecerão na medida da inconsistência.

3. Oferta do Programa de Otimização

1. A SiteMinder está a oferecer aos Clientes um Crédito de incentivo para participarem no seu Programa de Incentivo à Otimização (“Programa de Otimização“).
2. O Programa de Otimização visa fornecer aos Clientes informações gerais sobre a otimização de inventário com OTAs.
3. O “Crédito de incentivo” é um crédito (determinado pela SiteMinder segundo os seus critérios) aplicável aos Clientes que cumprem as Condições do Programa de Otimização.
4. O Crédito de incentivo é aplicado automaticamente às faturas dos Clientes.
5. Caso o Cliente tenha dúvidas sobre o valor ou a duração do Crédito de incentivo, deverá entrar em contacto com a SiteMinder antes de concordar com estes termos.
6. Os Créditos de incentivo não são transferíveis.

4. Condições do Programa de Otimização

4.1 Para serem elegíveis para o Crédito de incentivo, os Clientes têm de:

1. concordar com os Termos e Condições da SiteMinder; e
2. Durante o Período de incentivo:
   1. concordar em participar numa Chamada de otimização com a SiteMinder; e
   2. estabelecer uma ligação com pelo menos uma OTA.

4.2 Caso um Cliente rescinda estes termos ou os Termos e Condições da SiteMinder antes do fim do Período de incentivo, qualquer Crédito de incentivo ainda não aplicado ao Cliente (se existente) será perdido.

5. Limitação de responsabilidade

5.1 Na medida máxima permitida por lei, a SiteMinder não será responsável por quaisquer perdas ou danos (incluindo perdas diretas, indiretas ou consequenciais), decorrentes ou relacionados com o Programa de Otimização.

6. Privacidade

6.1 Quaisquer informações pessoais recolhidas pela SiteMinder em ligação com o Programa de Otimização serão processadas de acordo com a sua Política de Privacidade disponível em: www.siteminder.com/pt/legal/politica-de-privacidade/.

7. Garantias

7.1 Na medida máxima permitida por lei, a SiteMinder exclui quaisquer garantias, representações e condições, expressas ou implícitas, em relação ao Programa de Otimização.

8. Generalidades

1. A SiteMinder reserva-se o direito de determinar o Crédito de incentivo que será pago a cada Cliente.
2. A SiteMinder pode, em qualquer momento, cancelar, encerrar, modificar ou suspender o Programa de Otimização.
3. A jurisdição destes termos, independentemente da jurisdição dos Termos e Condições da SiteMinder, é Nova Gales do Sul, Austrália e os respetivos Tribunais.