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ADENDA SOBRE O CHANNELS PLUS

Esta Adenda sobre o Channels Plus faz parte do Contrato celebrado entre o Cliente e a SiteMinder. Ao clicar em “Concordo” ou ao utilizar a plataforma Channels Plus, o Cliente reconhece que leu e aceita a presente Adenda.

1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO

1.1 Informações de Alojamento têm o significado dado na cláusula 3.1.

Contrato refere-se ao Contrato de Utilizador ou aos Termos da Internet, conforme aplicável ao Cliente.

ARI refere-se a disponibilidade, taxas e inventário.

Serviço de Reserva refere-se a um serviço operado por um Parceiro através do qual os hóspedes podem visualizar, comparar e reservar alojamentos, bem como produtos e serviços adicionais.

Channels Plus ou Plataforma Channels Plus tem o significado dado na cláusula 2.1.

Moeda refere-se à moeda definida na Plataforma SiteMinder.

Cliente refere-se à pessoa ou entidade que utiliza os Produtos ou Serviços.

Reserva a Cobrar pelo Cliente significa uma reserva em que o hóspede é obrigado a garantir a reserva com dados do cartão de crédito no momento da reserva, mas o pagamento é cobrado pelo Cliente.

Reserva Concluída significa uma reserva, efetuada através de um Serviço de Reserva, que foi cobrada pelo Cliente (incluindo cancelamentos e faltas de comparência fora do período de cancelamento gratuito).

Parceiro refere-se aos parceiros de serviços e software ligados à SiteMinder, como agências de viagens online e distribuidores e grossistas afins, bem como mercados de alojamento temporário, com acesso à Plataforma Channels Plus.

Reserva a Cobrar pelo Parceiro significa uma reserva em que o Parceiro procede à cobrança do pagamento em nome do Cliente através do Serviço de Reserva.

PCI DSS é o acrónimo de “Payment Card Industry Data Security Standard” e refere-se à Norma de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento, publicada pelo Conselho de Segurança da Indústria de Cartões de Pagamento, conforme periodicamente atualizada.

Propriedade refere-se ao edifício de alojamento temporário detido ou gerido pelo Cliente.

Comissão da SiteMinder por reserva equivale ao múltiplo (i) do número de noites de estadia e/ou cobradas pelo Cliente, (ii) da tarifa por quarto, por noite, excluindo impostos (salvo notificação por escrito em contrário da SiteMinder), mas incluindo taxas, contribuições e outros encargos, nomeadamente, entre outros, quaisquer extras ou complementos escolhidos ou acordados pelo hóspede no momento da reserva ou durante a estadia, como refeições, taxas de check-out tardio/check-in antecipado, taxas por pessoa adicional, taxas de resort, bilhetes de teatro, taxas de serviço, (iii) do número de quartos reservados pelo hóspede e (iv) da percentagem de comissão estipulada na Plataforma Channels Plus.

Imposto refere-se a qualquer imposto sobre vendas, imposto sobre o valor acrescentado (IVA), imposto sobre bens e serviços (GST) ou outro imposto aplicável na jurisdição em questão.

Contrato de Utilizador refere-se a um contrato celebrado entre o Cliente e a SiteMinder que rege a utilização dos Produtos e Serviços.

CCV significa um Cartão de Crédito Virtual.

Termos da Internet refere-se aos termos e condições padrão da SiteMinder, disponíveis em www.siteminder.com/legal.

1.2 Todos os termos com inicial maiúscula mas não definidos na presente Adenda têm o significado previsto no Contrato.

1.3 Em caso de conflito entre esta Adenda e qualquer disposição do Contrato, prevalecem os termos desta Adenda.

2. PLATAFORMA CHANNELS PLUS

2.1 A SiteMinder desenvolveu uma API que permite aos Clientes carregar ARI e outros conteúdos/informações para um mercado onde os Parceiros (que têm contrato com a SiteMinder) podem visualizar e extrair Informações de alojamento do Cliente para apresentação e venda através do respetivo Serviço de reserva (Plataforma Channels Plus). Os Clientes podem selecionar os Parceiros autorizados a visualizar as Informações de alojamento do Cliente.

2.2 A SiteMinder fornecerá ao Cliente acesso à Plataforma Channels Plus para carregar Informações de alojamento, visualizar reservas e ofertas promocionais de Parceiros disponibilizadas pela SiteMinder.

2.3 Ao participar no Channels Plus, o Cliente:

  1. reconhece que a SiteMinder:
    1. fornecerá aos Parceiros (que têm contrato com a SiteMinder) acesso à Plataforma Channels Plus para visualizar as Informações de alojamento e ARI do Cliente, para que possam ser apresentadas e vendidas através do Serviço de reservas;
    2. não garante acesso à Plataforma Channels Plus a nenhum Parceiro em particular;
    3. não garante a venda do inventário carregado na Plataforma Channels Plus;
    4. não controla a ordem em que uma Propriedade é apresentada no Serviço de reserva;
    5. pode criar ofertas promocionais através da Plataforma Channels Plus, nas quais o Cliente pode optar por participar, sujeito a quaisquer termos e condições adicionais nela contidos, incluindo, entre outros, a variação da Comissão da SiteMinder. O Cliente reconhece que qualquer referência à capacidade de criar um “contrato direto” com um Parceiro é uma forma de campanha promocional disponibilizada pela SiteMinder e não estabelece uma relação contratual direta entre o Cliente e o Parceiro; e
    6. pode, segundo o seu critério exclusivo, permitir que o Cliente crie promoções para Parceiros selecionados através da Plataforma Channels Plus relativas ao inventário disponível do Cliente, incluindo, entre outras, tarifas de quarto variáveis;
  2. reconhece que, quando um Parceiro extrai o inventário disponível do Cliente da Plataforma Channels Plus, esse inventário não pode ser vendido pelo Cliente por qualquer outro meio; e
  3. concede à SiteMinder o direito não exclusivo, isento de royalties, mundial e sublicenciável de armazenar, copiar, distribuir, apresentar, publicar e de outra forma utilizar as Informações de alojamento para efeitos de cumprimento das obrigações previstas na presente Adenda.

2.4 O Cliente tem de cumprir os seguintes requisitos da SiteMinder:

  1. políticas de utilização justa relativas à utilização da Plataforma Channels Plus; e
  2. instruções razoáveis sobre a utilização da Plataforma Channels Plus.

2.5 A SiteMinder reserva-se o direito de suspender, alterar ou remover da publicação quaisquer Informações de alojamento ou outras informações carregadas pelo Cliente na Plataforma Channels Plus.

3. INFORMAÇÕES DE ALOJAMENTO

3.1 O Cliente deve carregar informações (incluindo fotos e vídeos) na Plataforma Channels Plus relacionadas com o Cliente, seus quartos, comodidades e serviços, tarifas na Moeda (incluindo todos os impostos, contribuições, sobretaxas e taxas aplicáveis, salvo acordo em contrário pela SiteMinder por escrito), políticas de cancelamento, condições de pagamento e outros termos e condições, além de qualquer coisa exigida por lei para ser exibida (como licenciamento) (Informações de Alojamento).

3.2 As Informações de Alojamento devem ser verdadeiras, precisas, não enganosas e atualizadas com a frequência necessária para garantir sua precisão contínua.

3.3 As condições de pagamento do Cliente devem exigir que a reserva do hóspede seja uma Reserva a Cobrar pelo Parceiro ou uma Reserva a Cobrar pelo Cliente, a critério exclusivo do Parceiro.

3.4 As imagens dos quartos devem ter etiquetas/títulos indicando o tipo de quarto.

3.5 O Cliente deve divulgar se alguma classificação por estrelas é autoatribuída.

3.6 A SiteMinder deve garantir que as Informações de Alojamento:

  1. são exibidas com precisão no Serviço de Reservas; e
  2. são usadas pelo Parceiro apenas para os fins desta Adenda,

salvo acordo em contrário pelo Cliente por escrito.

3.7 As Informações de Alojamento são e permanecerão propriedade exclusiva do Cliente.

3.8 Se a SiteMinder ou o Parceiro criar traduções das Informações de Alojamento, as traduções serão propriedade exclusiva da SiteMinder ou do Parceiro (conforme aplicável) e não podem ser usadas pelo Cliente para qualquer outro canal de distribuição ou propósito.

4. RESERVAS

4.1 O Cliente reconhece que todas as reservas de hóspedes serão uma Reserva a Cobrar pelo Parceiro ou uma Reserva a Cobrar pelo Cliente, a critério exclusivo do Parceiro.

4.2 A SiteMinder deve:

  1. garantir que o Parceiro forneça ao Cliente uma confirmação por escrito de qualquer reserva feita através de um Serviço de Reservas (Confirmação de Reserva); e
  2. garantir que o Parceiro forneça ao hóspede uma cópia da Confirmação de Reserva.

No que diz respeito às Reservas a Cobrar pelo Cliente:

  1. A SiteMinder deve garantir que a Confirmação de Reserva fornecida ao Cliente de acordo com a cláusula 4.2(a) inclua os detalhes do cartão de crédito fornecidos pelo hóspede para garantir a reserva;
  2. o Cliente deve verificar a validade dos detalhes do cartão de crédito incluídos na Confirmação de Reserva e pré-autorizar o cartão de crédito. Se o cartão de crédito não for válido ou não puder ser pré-autorizado, o Cliente deve notificar o Parceiro relevante. O Parceiro pode convidar o hóspede a garantir a reserva usando detalhes de cartão de crédito diferentes. Se o hóspede não puder ou não quiser fazer isso, o Parceiro cancelará a reserva;
  3. O Cliente é o único responsável por garantir a validade dos detalhes do cartão de crédito fornecidos pelo hóspede. Nem o Parceiro nem a SiteMinder terão qualquer responsabilidade nas circunstâncias em que os detalhes do cartão de crédito fornecidos pelo hóspede não sejam eficazes ou válidos por qualquer motivo;
  4. quando uma reserva se torna não reembolsável, o Cliente pode cobrar do hóspede a Reserva Concluída, incluindo impostos aplicáveis, pelo qual o Cliente será responsável e remeterá às autoridades fiscais relevantes; e
  5. O Cliente deve cobrar o hóspede na Moeda. Na medida em que isso for diferente da moeda contida na Confirmação de Reserva, o Cliente pode usar uma taxa de câmbio justa e publicamente disponível.

No que diz respeito às Reservas a Cobrar pelo Parceiro:

  1. quando uma reserva se torna não reembolsável, a SiteMinder fornecerá ao Cliente um CCV de utilização única emitido pelo Parceiro, carregado com os fundos pagos pelo hóspede pela reserva no Serviço de Reservas na Moeda. O CCV consistirá em um número de conta de 16 dígitos, data de validade e código “CVV/CVV2” (Detalhes do CCV);
  2. O Cliente pode usar os Detalhes do CCV para receber o pagamento relativo à reserva;
  3. O Cliente não deve receber pagamento dos hóspedes em relação a quaisquer valores já pagos ao Parceiro;
  4. O Cliente reconhece que, em alguns casos, pode ser cobrada uma sobretaxa pelos comerciantes em conexão com o uso do CCV, que pode aparecer como uma transação separada, e para a qual a SiteMinder e o Parceiro não têm responsabilidade;
  5. O Cliente reconhece que é responsável por todas as transações feitas usando o CCV, incluindo, entre outros, transações não autorizadas nas quais o Cliente tenha contribuído para a perda ao:
  6. violar ou comprometer a segurança dos Detalhes do CCV; ou
  7. atrasar a notificação da perda, roubo ou uso indevido dos Detalhes do CCV;
  8. O Cliente deve:
    1. usar o CCV apenas para receber pagamento pela reserva de acordo com esta cláusula 4.4 e para nenhum outro fim;
    2. usar o CCV apenas uma vez e apenas em relação à reserva relevante para a qual foi emitido;
    3. não fornecer os Detalhes do CCV a mais ninguém;
    4. usar o CCV antes da data de validade;
    5. não usar o CCV se os Detalhes do CCV forem perdidos ou roubados ou se o Cliente suspeitar que outra pessoa conhece os Detalhes do CCV, caso em que deve informar imediatamente a SiteMinder; e
    6. cumprir quaisquer requisitos de segurança adicionais conforme notificado pela SiteMinder de tempos em tempos;
  9. O Cliente concorda que cooperará com a SiteMinder na investigação de quaisquer reclamações relacionadas com o uso indevido de um CCV; e
  10. O Parceiro pode ter o direito de buscar reverter (chargeback) uma cobrança de CCV em caso de disputa em relação à reserva. O Cliente fornecerá à SiteMinder toda a assistência e informações necessárias em relação à disputa, e a disputa será resolvida pelas partes de acordo com os procedimentos de resolução de disputas contidos no Contrato.

No que diz respeito a todas as reservas, o Cliente deve:

  1. sujeitar-se a cláusulas 4.3(b) e 7, aceitar um hóspede que tenha reservado através do Serviço de Reservas e lidar com a reserva de acordo com a Confirmação de Reserva, incluindo quaisquer informações suplementares e/ou desejos manifestados pelo hóspede;
  2. notificar imediatamente a SiteMinder de quaisquer reservas canceladas e não comparências através da Plataforma Channels Plus; e
  3. aceitar todos os principais cartões de crédito (incluindo Master Card, Visa e American Express).

5. COMISSÃO DA SITEMINDER

5.1 Tendo em conta as respetivas obrigações das partes previstas na presente Adenda, o Cliente concorda em pagar à SiteMinder a Comissão da SiteMinder referente às Reservas concluídas.

5.2 A Comissão da SiteMinder não inclui Imposto, salvo disposição em contrário acordada pela SiteMinder por escrito. Se a Comissão da SiteMinder estiver sujeita a Imposto, a SiteMinder pode adicionar à Comissão da SiteMinder um montante equivalente ao Imposto aplicável.

5.3 A SiteMinder faturará mensalmente ao Cliente a Comissão da SiteMinder devida em relação a todas as Reservas concluídas no mês anterior.

5.4 Se a Comissão da SiteMinder tiver sido calculada numa moeda diferente da moeda de faturação, a SiteMinder pode utilizar taxas de câmbio disponíveis publicamente para converter os montantes a pagar pelo Cliente na moeda de faturação.

5.5 Sem prejuízo da cláusula 2.3(a)(v), a SiteMinder pode alterar a Comissão da SiteMinder enviando ao Cliente um aviso por escrito com, pelo menos, 30 dias de antecedência. Se o Cliente não aceitar a alteração, tem de cessar a utilização do Channels Plus antes do fim do período de notificação.

6. CONFORMIDADE COM A NORMA PCI DSS

O Cliente garante que irá:

  1. armazenar, processar e transmitir todas as Informações pessoais, incluindo dados do titular do cartão, de acordo com a norma PCI DSS e manter a conformidade com a referida norma PCI DSS durante a vigência do Contrato, e facultar provas de conformidade mediante solicitação da SiteMinder; e
  2. notificar imediatamente a SiteMinder em caso de qualquer não conformidade com a norma PCI DSS.

7. SOBRERRESERVAS E CANCELAMENTOS

7.1 O Cliente compromete-se a notificar a SiteMinder e o Parceiro em questão com a máxima brevidade possível em caso de sobrerreservas e a envidar todos os esforços razoáveis para providenciar aos hóspedes afetados alternativas de qualidade igual ou superior.

7.2 Se o Cliente comunicar à SiteMinder e ao Parceiro em questão uma sobrerreserva:

  1. num prazo inferior a 2 dias úteis em relação à data de check-in ou superior a 1 dia útil após o Cliente ter recebido a Confirmação de reserva, o Cliente será responsável por todos os custos razoáveis associados à obtenção de alojamento alternativo adequado para o(s) hóspede(s), incluindo transporte para alojamento alternativo; ou
  2. com uma antecedência de 2 ou mais dias úteis em relação à data de check-in e no prazo de 1 dia útil após o Cliente ter recebido a Confirmação de reserva, o Parceiro cancelará a reserva. O Cliente não assume qualquer responsabilidade por custos associados ao alojamento alternativo.

7.3 O Cliente não deve cancelar uma reserva e permitir que o hóspede faça uma nova reserva diretamente com o Cliente.

8. ASSISTÊNCIA

As partes obrigam-se a cumprir os requisitos de assistência descritos no Anexo A.

9. MARKETING

A SiteMinder ou um Parceiro pode promover o Cliente através de marketing online, incluindo marketing por e-mail e publicidade paga por clique.

10. AVALIAÇÕES DOS HÓSPEDES

10.1 A SiteMinder não será responsável por conteúdo e consequências de comentários ou avaliações dos hóspedes publicados por um Parceiro através do Serviço de reserva ou outro fórum.

10.2 O Parceiro permanece o detentor de todos os Direitos de propriedade intelectual sobre as avaliações dos hóspedes e o Cliente não pode publicar, comercializar, promover, copiar ou de outra forma utilizar as avaliações dos hóspedes sem a aprovação prévia por escrito da SiteMinder.

11. RESCISÃO

O Cliente pode cessar a utilização do Channels Plus notificando a SiteMinder por escrito.

Anexo A – Serviços de assistência

Problema/tópico de assistência Responsabilidades do Parceiro Responsabilidades da SiteMinder Responsabilidades do Cliente
Litígios relativos à Comissão da SiteMinder A SiteMinder investigará e tentará resolver quaisquer litígios relacionados com a Comissão da SiteMinder. O Cliente compromete-se a prestar à SiteMinder todo o apoio necessário para permitir que a SiteMinder investigue e resolva quaisquer litígios relacionados com a Comissão da SiteMinder.
Pagamentos de hóspedes O Parceiro é responsável por cobrar os pagamentos aos hóspedes no que respeita a Reservas a cobrar pelo parceiro e por facultar os Detalhes do CCV ao Cliente (através da Plataforma Channels Plus), nos termos da presente Adenda. No que respeita a Reservas a cobrar pelo parceiro, a SiteMinder facilitará a transmissão dos Detalhes do CCV do Parceiro para o Cliente através da Plataforma Channels Plus. O Cliente é responsável por cobrar os pagamentos aos hóspedes no que respeita a Reservas a cobrar pelo cliente, nos termos da presente Adenda.
Informações de alojamento do Cliente no Serviço de reserva do Parceiro O Parceiro compromete-se a prestar à SiteMinder todo o apoio necessário para permitir que a SiteMinder investigue e resolva quaisquer preocupações ou litígios relacionados com a apresentação das Informações de alojamento do Cliente no Serviço de reserva do Parceiro. A SiteMinder investigará e resolverá quaisquer preocupações ou litígios relacionados com a apresentação das Informações de alojamento do Cliente no Serviço de reserva do Parceiro. O Cliente deve comunicar à SiteMinder quaisquer dúvidas ou preocupações relativas às Informações de alojamento do Cliente no Serviço de reserva do Parceiro (como preços) imediatamente após tomar conhecimento e prestar à SiteMinder todo o apoio necessário para a sua resolução.
Comunicações/assistência a hóspedes antes da reserva e/ou da estadia O Parceiro deve prestar assistência e comunicar com o hóspede quando contactado diretamente pelo hóspede.

O Parceiro pode entrar em contacto com o Cliente em nome do hóspede para resolução de dúvidas/preocupações recebidas dos hóspedes em relação à reserva.
A SiteMinder facultará detalhes de contacto relevantes do Cliente e do Parceiro para facilitar as comunicações entre Parceiro/Cliente. O Cliente deve prestar assistência e comunicar com o hóspede quando contactado diretamente pelo hóspede.

O Cliente deve responder às dúvidas/preocupações apresentadas pelo Parceiro (em nome próprio ou em nome do hóspede) em relação à reserva.
Comunicações/assistência a hóspedes no dia da chegada e durante a estadia O Parceiro pode entrar em contacto com o Cliente em nome do hóspede para resolução de dúvidas/preocupações recebidas dos hóspedes em relação à reserva, para que o Cliente possa prestar assistência. A SiteMinder facultará detalhes de contacto relevantes do Cliente e do Parceiro para facilitar as comunicações entre Parceiro/Cliente. O Cliente deve gerir todos os serviços, comunicações e problemas dos hóspedes.
Modificações e cancelamentos de reservas (solicitados antes da data da chegada do hóspede) Os Parceiros devem proceder a modificações e cancelamentos solicitados pelos hóspedes de acordo com a política de reservas do Cliente. A SiteMinder facultará detalhes de contacto relevantes do Cliente e do Parceiro para facilitar as comunicações entre Parceiro/Cliente. O Cliente deve encaminhar os hóspedes para o Parceiro para facilitar modificações e cancelamentos solicitados pelos hóspedes de acordo com a política de reservas do Cliente.
Sobrerreservas 2 dias úteis ou mais antes da data de chegada E comunicado pelo Cliente no prazo de 1 dia útil após a reserva: o Parceiro deve comunicar com o hóspede e prestar assistência no cancelamento/na nova reserva.

Menos de 2 dias úteis antes da data de chegada OU não comunicado pelo Cliente no prazo de 1 dia útil após a reserva: o Parceiro pode realojar o hóspede se o Cliente não o fizer dentro de um prazo razoável após tomar conhecimento da sobrerreserva.

Quaisquer litígios relacionados com sobrerreservas devem ser comunicados à SiteMinder.
A SiteMinder facultará detalhes de contacto relevantes do Cliente e do Parceiro para facilitar as comunicações entre Parceiro/Cliente e a resolução de litígios. O Cliente deverá comunicar imediatamente a sobrerreserva ao Parceiro e empreender todos os esforços razoáveis para assegurar aos hóspedes afetados alojamento alternativo de qualidade igual ou superior.

2 dias úteis ou mais antes da data de chegada E comunicado no prazo de 1 dia útil após a reserva: se não conseguir garantir alojamento alternativo adequado, o Cliente informará o Parceiro para este cancelar a reserva através da Plataforma Channels Plus.

Menos de 2 dias úteis antes da data de chegada OU não comunicado no prazo de 1 dia útil após a reserva: o Cliente tem de assegurar serviços de realojamento num alojamento equivalente ou superior.

Quaisquer litígios relacionados com sobrerreservas devem ser comunicados à SiteMinder.