ADENDA CHANNELS PLUS

Esta Adenda Channels Plus faz parte do Contrato entre o Cliente e a SiteMinder. Ao clicar em “Aceito” ou utilizar o Channels Plus, o Cliente confirma que leu e aceita esta Adenda.

1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO

1.1 Informações de alojamento tem o significado que consta da cláusula 3.1.

Acordo: Acordo de utilizador ou Termos de utilização, conforme aplicável ao Cliente.

ARI significa disponibilidade, tarifas e inventário.

Serviço de reserva significa um serviço operado por um Parceiro comercial através do qual os hóspedes podem ver, comparar e reservar alojamento, bem como produtos e serviços complementares.

Channels Plus ou Plataforma Channels Plus tem o significado que consta da cláusula 2.1.

Tarifa de criança do Channels Plus significa a tarifa do quarto definida pelo Cliente para crianças com idade inferior a 12 anos.

Moeda significa a moeda definida na Plataforma Channels Plus.

Cliente significa a pessoa ou entidade a utilizar os Produtos ou Serviços.

Reserva de cobrança pelo cliente significa uma reserva em que o hóspede tem de garantir a reserva com dados de cartão de crédito no momento em que efetua a reserva no Serviço de reserva e o pagamento é cobrado pelo Cliente.

Reserva Concluída refere-se a uma reserva efetuada através de um Serviço de reserva, já cobrada pelo Cliente (incluindo cancelamentos e falta de comparência fora do período de cancelamento gratuito).

Faturação bruta tem o significado que consta da cláusula 4.1(b)(i).

Faturação líquida tem o significado que consta da cláusula 4.1(b)(ii).

Parceiro comercial significa os parceiros de serviços e software conectado da SiteMinder, como agências de viagens on-line (OTA), distribuidores semelhantes, grossistas e mercados de alojamento temporário, com acesso à Plataforma Channels Plus.

Reserva de cobrança pelo parceiro comercial significa uma reserva em que o Parceiro comercial cobra o pagamento em nome do Cliente através do Serviço de reserva.

PCI DSS refere-se à Norma Mundial de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento, emitida pelo Conselho de Segurança da Indústria de Cartões de Pagamento, conforme regularmente atualizada.

Propriedade significa o edifício de alojamento temporário detido ou gerido pelo Cliente.

Comissão da SiteMinder por reserva equivale ao múltiplo (i) do número de noites de estadia e/ou cobradas pelo Cliente, (ii) da tarifa por quarto por noite, sem impostos, mas com tarifas, taxas e outros encargos, incluindo, entre outros, quaisquer extras ou complementos escolhidos ou aceites pelo hóspede no momento da reserva ou durante a sua estadia, como refeições, taxas de check-out tardio/check-in antecipado, taxas de pessoa adicional, tarifas de estância, bilhetes de teatro, tarifas de serviço, (iii) do número de quartos reservados pelo hóspede e (iv) da percentagem de comissão definida na Plataforma Channels Plus.

Imposto significa qualquer imposto sobre as vendas, imposto de valor acrescentado (IVA), imposto sobre bens e serviços (GST) ou outro imposto aplicável na respetiva jurisdição.

Contrato do utilizador significa um contrato celebrado entre o Cliente e a SiteMinder que rege a utilização dos Produtos e/ou Serviços.

VCC significa um cartão de crédito virtual.

Termos de utilização: termos e condições gerais da SiteMinder, disponíveis em www.siteminder.com/legal/.

1.2 Todos os termos usados com a primeira letra maiúscula que não estão definidos nesta Adenda têm o seu significado no Acordo.

1.3 Se qualquer disposição desta Adenda entrar em conflito com o Contrato, prevalecerão os termos desta Adenda.

2. PLATAFORMA CHANNELS PLUS

2.1 A SiteMinder desenvolveu uma Interface de programação de aplicações/aplicativos (API) que permite aos Clientes carregar uma Interface de disponibilidade e tarifas (ARI) e outros conteúdos/informações para um mercado em que os Parceiros comerciais (com contrato com a SiteMinder) podem visualizar e obter Informações de alojamento do cliente para incluir e vender através do respetivo Serviço de reserva (Plataforma Channels Plus). Os Clientes podem escolher os Parceiros comerciais que podem ver as Informações de alojamento.

2.2 A SiteMinder fornecerá ao Cliente acesso à Plataforma Channels Plus para carregar Informações de alojamento, ver reservas e ver promoções do Parceiro comercial disponibilizadas pela SiteMinder.

2.3 Ao participar no Channels Plus, o Cliente:

1. reconhece que a SiteMinder:
   1. fornecerá aos Parceiros comerciais (com contrato com a SiteMinder) acesso à Plataforma Channels Plus para visualização da Interface de disponibilidade e tarifas (ARI) do Cliente e das Informações de alojamento, para que possam incluir e vender através do Serviço de reserva;
   2. não garante que um Parceiro comercial específico tenha acesso à Plataforma Channels Plus;
   3. não garante a venda de inventário carregado para a Plataforma Channels Plus;
   4. não tem controlo sobre a ordem pela qual um Estabelecimento é apresentado no Serviço de reserva;
   5. pode lançar ofertas promocionais através da Plataforma Channels Plus, às quais o Cliente pode optar por aderir, sujeito a todos os termos e condições adicionais aí estabelecidos, incluindo, entre outros, variações na Comissão da SiteMinder. O Cliente confirma que qualquer referência à possibilidade de criar um “acordo direto” com um Parceiro comercial é uma forma de campanha promocional disponibilizada pela SiteMinder e que não cria uma relação contratual direta entre o Cliente e o Parceiro comercial; e
   6. pode, segundo o seu critério exclusivo, permitir que o Cliente lance promoções para Parceiros selecionados através da Plataforma Channels Plus aplicáveis ao inventário disponível do Cliente, incluindo, entre outros aspetos, variações nas tarifas dos quartos;
2. reconhece que depois de um Parceiro comercial retirar o inventário disponível do Cliente da Plataforma Channels Plus, esse inventário não pode ser vendido pelo Cliente por outros meios; e
3. cede à SiteMinder o direito não exclusivo, a título gratuito, a nível mundial e sublicenciável para armazenar, copiar, distribuir, apresentar, publicar e de outra forma utilizar as Informações de alojamento para cumprir as respetivas obrigações ao abrigo desta Adenda.

2.4 O Cliente tem de respeitar SiteMinder:

1. políticas de utilização justa relacionadas com a Plataforma Channels Plus; e
2. instruções razoáveis relacionadas com a utilização da Plataforma Channels Plus.

2.5 A SiteMinder reserva-se o direito de suspender, alterar ou remover a publicação de quaisquer Informações de alojamento ou outro conteúdo carregado pelo Cliente na Plataforma Channels Plus.

2.6 O Cliente tem o direito de celebrar um acordo direto com o Parceiro comercial relativamente à utilização da Plataforma Channels Plus. Em caso de inconsistências ou conflito entre os termos desta Adenda e os termos do Parceiro comercial, prevalecerão os termos desta Adenda.

3. INFORMAÇÕES DE ALOJAMENTO

3.1 O Cliente tem de carregar informações corretas e atualizadas (incluindo fotografias e vídeos) na Plataforma Channels Plus sobre o Cliente e os seus quartos, comodidades e serviços, taxas de câmbio (incluindo todos os impostos, taxas, sobretaxas e tarifas aplicáveis, salvo acordo em contrário da SiteMinder por escrito), políticas de cancelamento, condições de pagamento e outros termos e condições necessários, bem como o exigido por lei (como o licenciamento) (Informações de alojamento).

3.2 As Informações de alojamento têm de ser verdadeiras, exatas, não devem induzir em erro e têm de estar atualizadas, conforme o necessário para garantir a sua exatidão. As imagens dos quartos têm de incluir etiquetas/títulos que indiquem o tipo de quarto. O Cliente tem de divulgar se alguma classificação de estrelas é uma autoavaliação.

3.3 A SiteMinder tem de garantir que as Informações de alojamento:

1. são apresentadas corretamente no Serviço de reserva; e
2. são utilizadas pelo Parceiro comercial apenas para os fins previstos na presente Adenda,

exceto se acordado em contrário pelo Cliente por escrito.

3.4 As Informações de alojamento continuam a ser propriedade exclusiva do Cliente. Se a SiteMinder ou o Parceiro comercial criar traduções das Informações de alojamento, essas traduções tornam-se propriedade exclusiva da SiteMinder ou do Parceiro comercial (conforme aplicável) e não podem ser utilizadas pelo Cliente para qualquer outro canal de distribuição ou finalidade.

4. RESERVAS

4.1 O Cliente reconhece que:

1. as reservas dos hóspedes serão uma Reserva de cobrança pelo parceiro comercial ou uma Reserva de cobrança pelo cliente, segundo os critérios do Parceiro comercial; e
2. no momento da confirmação da reserva, o Parceiro especificará se a reserva segue:
   1. o método de faturação bruta, em que o Cliente recebe 100% dos fundos da reserva e que é faturado mensalmente pela SiteMinder pela Comissão da SiteMinder (Faturação bruta); ou
   2. o método de faturação líquida, em que o Parceiro comercial paga a Comissão da SiteMinder à SiteMinder e transfere o valor total líquido da reserva para o Cliente (Faturação líquida),
   o que será comunicado ao Cliente através da Plataforma SiteMinder.

4.2 A SiteMinder tem de:

1. garantir que o Parceiro comercial fornece ao Cliente uma confirmação por escrito de qualquer reserva efetuada através do Serviço de reserva, (Confirmação de reserva); e
2. assegurar que o Parceiro comercial fornece ao hóspede uma cópia da Confirmação de reserva.

4.3 Em relação às Reservas de cobrança pelo cliente:

1. A SiteMinder tem de assegurar que a Confirmação de reserva inclui os dados de cartão de crédito fornecidos pelo hóspede para garantir a reserva;
2. o Cliente tem de verificar a validade dos dados de cartão de crédito incluídos na Confirmação de reserva e pré-autorizar o cartão de crédito. Se o cartão de crédito for inválido e não puder ser pré-autorizado, o Cliente tem de notificar o Parceiro comercial relevante. O Parceiro comercial pode permitir que o hóspede garanta a reserva utilizando dados de cartão de crédito diferentes. Se o hóspede não puder ou não desejar fazê-lo, o Parceiro comercial cancelará a reserva;
3. o Cliente é o único responsável por garantir a validade dos dados de cartão de crédito fornecidos pelo hóspede. Nem o Parceiro comercial nem a SiteMinder serão responsáveis se os dados de cartão de crédito fornecidos pelo hóspede forem inválidos;
4. quando uma reserva deixar de ser reembolsável, o Cliente pode cobrar ao hóspede a Reserva concluída, incluindo impostos aplicáveis, e o Cliente será responsável pelo pagamento dos referidos impostos, bem como pela sua declaração junto das autoridades fiscais relevantes; e
5. o Cliente tem de efetuar uma cobrança ao hóspede utilizando a Moeda. Se diferir da moeda da Confirmação de reserva, o Cliente pode utilizar uma taxa de câmbio considerada justa e disponível publicamente.

4.4 Em relação às Reservas de cobrança pelo parceiro comercial:

1. quando uma reserva deixar de ser reembolsável, a SiteMinder fornecerá ao Cliente um VCC de utilização única emitido pelo Parceiro comercial. O VCC terá um número de conta de 16 dígitos, a data de validade e um código “CVV/CVV2” (Dados do VCC):
   1. se o Parceiro comercial tiver indicado um método de Faturação bruta para a reserva do hóspede, o VCC será carregado com os fundos pagos pelo hóspede pela reserva no Serviço de reserva, na Moeda definida; ou
   2. se o Parceiro comercial tiver escolhido o método de Faturação líquida para a reserva, o VCC será carregado com os fundos líquidos da Comissão da SiteMinder devidos em cada reserva;
2. o Cliente pode utilizar os Dados do VCC para cobrar o pagamento da reserva;
3. o Cliente tem de verificar a validade dos dados de cartão de crédito incluídos na Confirmação de reserva e autorizar o cartão de crédito quando este ficar ativo e sem um atraso indevido. Se o cartão de crédito for inválido e não puder ser autorizado, o Cliente tem de notificar o Parceiro comercial relevante. O Parceiro comercial pode permitir que o hóspede garanta a reserva utilizando dados de cartão de crédito diferentes. Se o hóspede não puder ou não desejar fazê-lo, o Parceiro comercial cancelará a reserva;
4. o Cliente é o único responsável por garantir a validade dos dados de cartão de crédito fornecidos pelo hóspede. Nem o Parceiro comercial nem a SiteMinder serão responsáveis se os dados de cartão de crédito fornecidos pelo hóspede forem inválidos;
5. o Cliente não pode cobrar o pagamento aos hóspedes de quaisquer montantes já pagos ao Parceiro comercial;
6. o Cliente pode incorrer numa sobretaxa cobrada pelos processadores de pagamento relacionada com a utilização do VCC, que pode ser apresentada como uma transação separada;
7. o Cliente reconhece que é responsável por todas as transações efetuadas utilizando o VCC, incluindo quaisquer transações não autorizadas em que o Cliente tenha contribuído para a perda por:
   1. violar ou comprometer a segurança dos Dados do VCC; ou
   2. atraso na comunicação da perda, roubo ou utilização indevida dos Dados do VCC;
8. o Cliente confirma que a SiteMinder não é responsável por qualquer decisão de um processador de pagamento aceitar ou rejeitar a utilização de um VCC ou por quaisquer custos incorridos por qualquer utilizador não autorizado do VCC;
9. o Cliente compromete-se a:
1. utilizar o VCC apenas para cobrar pagamentos de reservas de acordo com a presente cláusula 4.3 e não para qualquer outra finalidade;
2. utilizar o VCC apenas uma vez e apenas para a reserva relevante para a qual foi emitido;
3. não fornecer os Dados do VCC a mais ninguém;
4. utilizar o VCC antes da data de validade;
5. não utilizar o VCC se os Dados do VCC se extraviarem ou forem roubados ou se o Cliente suspeitar que outra pessoa conhece os Dados do VCC e tem de informar imediatamente a SiteMinder nessas circunstâncias; e
6. cumprir quaisquer requisitos de segurança adicionais, conforme regularmente notificado pela SiteMinder;
10. o Cliente aceita cooperar com a SiteMinder na investigação de quaisquer denúncias de utilização indevida de um VCC; e
11. o Parceiro comercial pode reverter uma cobrança do VCC (estorno) se existir um litígio relativamente à reserva. O Cliente fornecerá à SiteMinder toda a assistência e informações necessárias relacionadas com o litígio, que será resolvido pelas partes de acordo com os procedimentos de resolução de litígios previstos no Contrato.

4.5 Em relação a todas as reservas, o Cliente tem de:

1. sujeito às cláusulas 4.3(b) e 7, aceitar um hóspede que tenha efetuado uma reserva através do Serviço de reserva e tratar a reserva de acordo com a Confirmação de reserva, incluindo quaisquer informações suplementares e/ou desejos comunicados pelo hóspede;
2. notificar imediatamente a SiteMinder de quaisquer reservas canceladas e faltas de comparência através da Plataforma Channels Plus;
3. aceitar que apenas os hóspedes com idade inferior a 12 têm direito à Tarifa de criança do Channels Plus; e
4. aceitar todos os cartões de crédito mais comuns (incluindo MasterCard, Visa e American Express).

5. COMISSÃO DA SITEMINDER

5.1 Considerando as respetivas obrigações das partes previstas na presente Adenda, o Cliente concorda com o seguinte:

1. no caso das reservas de Faturação bruta, o Cliente tem de pagar à SiteMinder a Comissão da SiteMinder relativa a Reservas concluídas, que será faturada mensalmente. O Cliente pode solicitar um ajuste da comissão se um hóspede realizar um check-out antecipado. Este tipo de pedido deve ser submetido imediatamente e, o mais tardar, cinco dias de calendário após o primeiro dia do mês seguinte ao da saída do hóspede; e
2. no caso de reservas de Faturação líquida, a Comissão da SiteMinder será cobrada ao Parceiro comercial e a SiteMinder fornecerá ao Cliente um extrato mensal da Comissão da SiteMinder que foi paga. ​Os ajustes de Comissão não são permitidos para reservas de Faturação líquida.

5.2 A Comissão da SiteMinder não inclui o Imposto, salvo indicação em contrário por escrito da SiteMinder. Se o Imposto for aplicado à Comissão da SiteMinder, a SiteMinder pode adicionar um montante correspondente ao Imposto aplicável.

5.3 Se a Comissão da SiteMinder tiver sido calculada numa moeda diferente da moeda da fatura, a SiteMinder pode utilizar taxas de câmbio disponíveis publicamente para converter os montantes a pagar pelo Cliente para a moeda da fatura.

5.4 Sem prejuízo da cláusula 2.3(a)(v), a SiteMinder pode alterar a Comissão da SiteMinder mediante uma notificação por escrito ao Cliente com uma antecedência mínima de 30 dias. Se o Cliente não aceitar a alteração, terá de cessar a utilização do Channels Plus antes do fim do período de notificação.

6. CONFORMIDADE COM PCI DSS

O Cliente garante que irá:

1. armazenar, tratar e transmitir todas as Informações pessoais, incluindo dados do titular do cartão, de acordo com a Norma Mundial de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento (PCI DSS), cumprir a PCI DSS durante a vigência do Contrato e apresentar provas desse cumprimento se a SiteMinder o solicitar; e
2. notificar imediatamente a SiteMinder em caso de não conformidade com a PCI DSS.

7. RESERVAS DUPLICADAS E CANCELAMENTO

7.1 O Cliente compromete-se a informar a SiteMinder e o Parceiro comercial relevante de reservas duplicadas logo que possível e a realizar todos os esforços razoáveis para garantir alojamento alternativo de qualidade igual ou superior para os hóspedes afetados.

7.2 Se o Cliente informar a SiteMinder e o Parceiro comercial relevante de uma reserva duplicada:

1. menos de 2 Dias úteis antes da data de check-in ou mais de 24 horas após o Cliente receber a Confirmação de reserva, o Cliente será responsável por todos os custos razoáveis associados ao fornecimento de um alojamento alternativo adequado para os hóspedes, incluindo custos de transporte para o alojamento alternativo; ou
2. 2 ou mais Dias úteis antes da data de check-in e no prazo de 24 horas após o Cliente receber a Confirmação de reserva, o Parceiro comercial cancelará a reserva e o Cliente não será responsável por custos relacionados com alojamento alternativo.

7.3 Se surgirem problemas de reserva devido a erros da responsabilidade do Cliente, o Cliente terá de honrar a reserva. O Cliente não poderá cancelar uma reserva e permitir que o hóspede efetue uma nova reserva diretamente com o Cliente.

8. ASSISTÊNCIA

As partes têm de cumprir os requisitos de assistência descritos no Anexo A.

9. MARKETING

A SiteMinder e os Parceiros podem promover o Cliente através de marketing online, incluindo marketing por e-mail e publicidade de pagamento por clique (PPC).

10. AVALIAÇÕES DOS HÓSPEDES

10.1 A SiteMinder não é responsável pelo conteúdo e consequências dos comentários ou avaliações dos hóspedes publicados por um Parceiro comercial através do Serviço de reserva ou outro fórum.

10.2 O Parceiro comercial conserva a propriedade de todos os Direitos de propriedade intelectual das avaliações dos hóspedes e o Cliente não pode publicar, comercializar, promover, copiar ou utilizar de outra forma as avaliações dos hóspedes sem a aprovação prévia por escrito da SiteMinder.

11. RESCISÃO

O Cliente pode cessar a sua utilização do Channels Plus mediante notificação por escrito à SiteMinder.